Fontes do Direito do Trabalho

                                                Fontes do Direito do Trabalho
Classificação: Fontes Materiais e Formais.
Fontes Materiais: representa o momento pré-jurídico, que inspira a criação da norma, influenciado pelos fatores sociais, políticos, econômicos etc. Exemplo: greve.

Fontes Formais: representa o momento jurídico.

Classificação das Formais : Autônomas ou Heterônomas.

Fontes Formais Autônomas: os destinatários das regras jurídicas participam de sua produção. Exemplos: Acordo Coletivo de Trabalho, Convenção Coletiva de Trabalho e o Costume.

Fontes Formais Heterônomas: os destinatários das regras jurídicas não participam de sua produção, ficando a cargo de um agente externo, o Estado. Exemplos: CF/88, emenda constitucional, medida provisória, sentença normativa etc.

Nosso Canal

Nossa Pagina

Livro indicado

PROF.HENRIQUE CORREIA

DIREITO DO TRABALHO - PARA ANALISTA - COL. TRIBUNAIS E MPU - 6ª ED. 2015